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Inclusão Travessias: Dia Internacional da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – Direitos de poucos para poucos alguns

Publicado em 24/08/2021

Direitos de múltiplas formas e possibilidades: privilegiar a relação entre os princípios dos direitos humanos e sua efetivação cotidiana pedagógica. O Núcleo de Cultura e Educação do Museu da Inclusão incentiva a prática de uma contínua revisão sobre como e de que maneira nos apropriamos dos diferentes discursos oriundos das mais distintas experiências que tangenciam a noção de direitos humanos para orientar nossas práticas.

Nesta semana, celebra-se a criação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, um dos marcos fundadores para a criação da contemporânea Declaração Universal dos Direitos Humanos. Sabemos que a construção de um fenômeno de universal igualdade não é linear e tampouco lógica, assim, é essencial que possamos contemplar as mais diversas vivências que orientam um pressuposto fenômeno de igualdade.

Quem eram as pessoas iluminadas por este tratado? Eram todas as pessoas consideradas cidadãs? Como as mulheres eram representadas por este acordo, como os habitantes dos países colonizados tinham suas existências validadas?

Dentre outras experiências invisibilizadas na história ocidente que contempla uma possível construção dos direitos humanos há a Carta de Kurukan Fuga, ou, Carta de Mandinga constituída no Império do Mali sob o governo de Sundiata Keita. Sua origem remonta ao século 11, chegando aos dias atuais através das falas de griôs, seu tratado garantia a educação para todos, estabelecia a divisão de poderes, as liberdades cívicas, proteção às atividades profissionais, integridade cívica e proteção ao meio ambiente.

Pouco se fala sobre as experiências de direitos coletivos fora dos cânones europeus – torna-se vital que outras práticas de pensar o direito e a pluralidade de corpos e existências seja evidenciada.

Imagem 1: Imagem colorida da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão em que figura uma tábula dividida em dois lócus com seus dizeres gravados em amarelo. À direita acima há uma representação da deusa romana Iustícia segurando algemas quebradas em suas mãos, e, à esquerda um anjo que aponta para a emanação do divino representada por um triângulo com um olho central com uma adaga.

Imagem 2: Fotografia colorida de grupo de cinco griôs sentados segurando instrumentos musicais. Ao fundo, um grupo de diversas pessoas em um campo com árvores.


Fonte das Imagens: Wiki Commons.

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